Termos de uso
Texto provisório, em revisão jurídica.
Estes termos regulam o uso da loja virtual Universidade de Negócios ([domínio a preencher]), operada por [razão social a preencher], CNPJ [CNPJ a preencher], com sede em [endereço a preencher]. Ao navegar ou comprar na loja, você declara que leu e concorda com estes termos.
1. Cadastro
Para comprar, você informa nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de entrega. Os dados devem ser verdadeiros e atualizados. Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e por todas as compras feitas na sua conta. A compra é permitida a maiores de 18 anos ou a menores assistidos por seus responsáveis.
2. Produtos, preços e estoque
Fotos e descrições buscam representar fielmente os produtos, mas podem existir pequenas variações de cor conforme a tela. Os preços estão em reais (R$) e podem mudar sem aviso, valendo sempre o preço exibido no momento da finalização do pedido. As vendas estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Se um item ficar indisponível depois da compra, avisaremos você e devolveremos o valor pago.
3. Pedido e pagamento
O pedido é confirmado depois da aprovação do pagamento pela instituição de pagamento parceira. Os dados do cartão são digitados em ambiente seguro dessa instituição e nunca são armazenados pela loja. O Pix deve ser pago em até 30 minutos. O boleto vence em 3 dia(s) útil(eis). Pedidos não pagos no prazo são cancelados automaticamente.
Podemos cancelar pedidos com indícios de fraude, dados incorretos ou erro evidente de preço, com devolução integral de qualquer valor pago.
4. Entrega, trocas e devoluções
Prazos, formas de envio, direito de arrependimento e trocas estão descritos nas páginas "Frete e entrega" e "Trocas e devoluções", que fazem parte destes termos.
5. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, imagens e demais conteúdos da loja pertencem a [razão social a preencher] ou a seus licenciantes e não podem ser copiados ou usados sem autorização.
6. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e está descrito na Política de privacidade.
7. Atendimento e legislação
Dúvidas e reclamações: [e-mail a preencher]. Estes termos seguem a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto 7.962/2013. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.